v. 4 n. 1 (2023): LIBERTAS DIREITO

Artigos

• A omissão do governo estadual diante do processo de tombamento e proteção da Serra do Curral uma análise do rito jurídico contra a defesa do meio ambiente

  Pedro Junior Guilarducci, Paulo Marcelo Villani

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• A pandemia do COVID-19 como fator de agravamento da fome no Brasil

  Júlia Andreza Barbosa Gama, Luana de Andrade Silva, Thaenne Mara Dias Corrêa, Thiago de Souza Modesto

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• Análise do caso do inquérito das fake news

  Mateus Lucas Gomes Nonato, Bernardo Vassalle de Castro, Gustavo Henrique de Almeida

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• As constelações sistêmicas como instrumento auxiliar de mediação nos litígios do direito de família

  Jackeline Ramalho Machado, Roberta Salvático Vaz de Mello

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• As medidas provisórias e a interferência do poder executivo nas atividades legislativas

  Ana Clara Soalheiro Soares Almeida, Michele Faria de Sousa, Rachel Tavora de Castro Queiroz

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• Base jurídica constitucional a importância do tema na educação básica e os desafios para a sua implementação nas escolas brasileiras

  Scheverly Luiz Duarte Silveira Júnior, Victor Henrique dos Santos, Walter Barbosa dos Santos, Carlos Henrique Passos Mairink

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• Dano moral por abandono afetivo

  Magna Moreira Nascimento, Roberta Salvático de Mello

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• Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas pequenas empresas de tecnologia

  Gabriela Eloy dos Santos, Gleizer Silva de Carvalho, Carlos Henrique Passos Mairink

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• Inadimplência condominial a eficácia das garantidoras na redução da inadimplência condominial

  Thales Oliveira Rosa, Carlos Henrique Passos Mairink

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• O aumento dos crimes cibernéticos durante a pandemia da Covid-19 e as dificuldades para combatê-los

  Amanda Carolina Gomes Lourenço, Caroliny Estefane Pires dos Santos, Gustavo Henrique de Almeida, Bernardo Vassalle de Castro

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• O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial

  Ana Raquel Gonçalves, Eduardo Henrique Puglia Pompeu, Renata Lourenço Pereira Abrão

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• O crime de condução de veículo automotor com capacidade reduzida em razão de álcool no código de trânsito brasileiro

  Isis Joyce Loiola Almeida, Gabriela Maciel Lamounier

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• O direito de manifestação e o uso da força policial

  Leonardo Cerne de Souza, Paulo Marcelo Villani

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• O uso de drogas como fator determinante para os crimes de furto e roubo

  Marco Aurélio Ferreira Torres, Mariana Ferreira Lopes, Bernardo Henrique Maciel Fiorini, Alexander Daniel Pereira

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• Os crimes conta a mulher e a eficácia da lei Maria da Penha

  Jonatan Silva Cruz, Alicia de Souza Menezes , Gabriela Maciel Lamounier

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• Paradigma do sistema restaurativo penal face ao sistema retributivo penal e suas complicações

  João Victor Carmo Calixto, Yuri Rodrigues Morais, Angela Araújo Costa

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• Plataformas digitais e subordinação algorítmica os reflexos no direito do trabalho

  Luciana Lima Ribeiro, Carlos Henrique Passos Mairink

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• Vulnerabilidade do idoso e a alienação parental inversa possibilidade de indenização e/ou deserdação dos descendentes

  Sérgio Pereira da Costa

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