A pandemia do COVID-19 como fator de agravamento da fome no Brasil
Palavras-chave:
Fome, direitos sociais, miséria, COVID-19, reflexosResumo
O presente artigo visa investigar o agravamento da fome no Brasil após a pandemia do COVID-19. Para tanto, é feita uma análise acerca do direito à alimentação adequada e dos dados que apontam para o aumento da fome no país; são levantados alguns dos dilemas correlatos à fome enfrentados no cenário pós-pandêmico e citadas políticas públicas de caráter emergencial que objetivam reduzir tal quadro. Constatou-se que o país, apesar de ser um grande exportador de alimentos, não passou incólume aos nocivos efeitos socioeconômicos no cenário pós-pandêmico, o que fez aumentar a fome no Brasil. Destaca-se que que o combate à fome encontra alicerce na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição Federal de 1988 e em políticas públicas exercidas por Programas do Governo Federal que visam diminuir a quantidade de pessoas em estado de miserabilidade – aqui entendidas como aquelas que não possuem condições de munir-se do mínimo existencial. A pesquisa foi realizada mediante revisão bibliográfica e documental.