Dano moral por abandono afetivo

Resumo

Esta monografia tem por objetivo, demonstrar à sociedade tais divergências acerca do abandono afetivo no âmbito familiar. Deve-se observar também a seriedade do assunto especificado já que se trata da construção e permanência da família e o desenvolvimento normal da criança que se encontra nesse ambiente. Pode-se mensurar que não poderia ser diferente, uma vez que o afeto é a base do direito e da dignidade humana perante o ordenamento jurídico sobre o direito de família. Os resultados mostram que que até o presente momento, não existe doutrinas e nem jurisprudências que se posicionam de forma definitiva sobre o assunto abordado, onde que vê-se a necessidade de estudos mais aprofundados sobre tal matéria e um posicionamento para que seja clara e objetiva sua definição.