LIBERTAS DIREITO

Edição Atual

v. 7 n. 1 (2026): LIBERTAS DIREITO

Publicado: 2026-10-27

Edição completa

LIBERTAS_DIREITO_V2_N1_2026.PDF

Artigos

Ato Infracional Juvenil mediação, desenvolvimento e Justiça pela ótica de Vygotski e Lenin

Nívea Dias Fernandes, Luís Otávio Vilela da Cruz

8-19
- PDF
Lei de Estágios e direitos fundamentais trabalhistas conformidade material, proteção mínima e riscos de precarização

LUIS OTÁVIO VILELA DA CRUZ

20-41
- PDF
Abuso de autoridade as margens de atuação do agente público

Marcos Matheus Oliveira Silva, Robson Dornelas Guarnieri Guedes

42-51
- PDF
A tipificação do bullying e cyberbullying no artigo 146-a do código penal uma análise sobre a adequação dogmática e a eficácia penal da Lei nº 14.811/2024

Andréa Carla Madeira Teixeira

53-92
- PDF
A avaliação de desempenho ferramenta de eficiência da administração pública?

Fátima de Oliveira Coelho e Silva , Neiva dos Santos Andrade, Roberta Salvático Vaz de Mello

93-120
- PDF
A efetividade das políticas públicas de inclusão social para pessoas com deficiência no Brasil

Giovani Castorino de Oliveira, Neiva dos Santos Andrade, Roberta Salvático Vaz de Mello

121-149
- PDF
A prorrogação dos prazos do georreferenciamento rural e seus impactos na segurança jurídica fundiária

Gisele Pinto dos Santos, Neiva dos Santos Andrade, Roberta Salvático Vaz de Mello

150-198
- PDF
A efetividade dos direitos assistenciais no sistema de seguridade social o papel da advocacia social no acesso à justiça

Janaina Aparecida Mangelli Chaves, Angela Araújo Costa, Neiva dos Santos Andrade, Roberta Salvático Vaz de Mello

199-239
- PDF
O peso do cuidado a invisibilidade jurídica da mãe atípica solo

Luis Gustavo dos Santos Gomes, Thaís Santos Silvério, Angela Araújo Costa

240-273
- PDF
Desinformação e estado democrático de direito constitucionalidade à liberdade de expressão

Tacísio Rodrigues Oliveira, Neiva dos Santos Andrade, Roberta Salvático Vaz de Mello, Gustavo Henrique de Almeida

274-310
- PDF
Reconhecimento jurisprudencial da usucapião entre herdeiros

Waléria Rodrigues Martins Duarte, Roberta Salvático Vaz de Mello, Gustavo Henrique de Almeida

311-330
- PDF

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	LIBERTAS DIREITO. ISSN 2764-7595 (on-line)
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	E-mail: biblioteca@famig.edu.br

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Ato Infracional Juvenil mediação, desenvolvimento e Justiça pela ótica de Vygotski e Lenin

Lei de Estágios e direitos fundamentais trabalhistas conformidade material, proteção mínima e riscos de precarização

Abuso de autoridade as margens de atuação do agente público

A tipificação do bullying e cyberbullying no artigo 146-a do código penal uma análise sobre a adequação dogmática e a eficácia penal da Lei nº 14.811/2024

A avaliação de desempenho ferramenta de eficiência da administração pública?

A efetividade das políticas públicas de inclusão social para pessoas com deficiência no Brasil

A prorrogação dos prazos do georreferenciamento rural e seus impactos na segurança jurídica fundiária

A efetividade dos direitos assistenciais no sistema de seguridade social o papel da advocacia social no acesso à justiça

O peso do cuidado a invisibilidade jurídica da mãe atípica solo

Desinformação e estado democrático de direito constitucionalidade à liberdade de expressão

Reconhecimento jurisprudencial da usucapião entre herdeiros

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