v. 2 n. 1 (2021): LIBERTAS DIREITO

Artigos

• A improficiência do jus postulandi no âmbito trabalhista quanto ao efetivo acesso à justiça

  Lincoln dos Santos Basílio, Rodrigo Fernandes da Silva, Roberta Salvático Vaz de Mello, Carlos Henrique Passos Mairink, Eduardo Henrique Pompeu Puglia

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• A indispensabilidade da regra do artigo 158 do código de processo penal brasileiro

  Nathália Victor de Medeiros, Carlos Henrique Passos Mairink, Renata Lourenço Pereira Abrão

• A perpetuação do poder pela hereditariedade à la brasileira o direito sucessório brasileiro e sua contribuição para a desigualdade social no país

  Matheus Rodrigues Campos Mendes, Rosilene da Conceição Queiroz, Carlos Henrique Passos Mairink, Michele Faria de Sousa

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• Adoção tardia responsabilidade civil do estado

  Sirlei de Souza Pereira, Roberta Salvático Vaz de Mello, Carlos Henrique Passos Mairink, Eduardo Henrique Pompeu Puglia

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• Artigo 9º § 2º do código penal militar e sua constitucionalidade ante a lei nº 13.491/17

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• Direito e tecnologia a utilização de inteligências artificiais no processo decisório

  Elizabete Gonçalves Dias, Carlos Henrique Passos Mairink, Renata Lourenço Pereira Abrão

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• Interpretações e alterações jurisprudenciais que interferem no direito sucessório

  Ana Paula Tinoco da Silva, Anderson Teixeira de Araújo, Claudia Mota Amaral, Roberta Salvático Vaz de Mello, Eduardo Henrique Pompeu Puglia

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• Mediação de conflitos uma análise a partir do direito fundamental ao acesso à justiça em relação a conflitos familiares

  Agenor Ribeiro Soares Filho, Rosilene da Conceição Queiroz, Renata Lourenço Pereira Abrão

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• O crime de evasão de divisas aplicação em operações dólar-cabo

  Jonathan Ventura Pereira, Jacqueline Ribeiro Cardoso, Fábio Presoti Passos

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• O papel da jurisprudência no direito penal

  Larissa Pimentel de Santana, Jacqueline Ribeiro Cardoso, Fábio Presoti Passos

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• Serial killer cárcere ou tratamento?

  Rejane Martins Soares Costa, Carlos Henrique Passos Mairink, Renata Lourenço Pereira Abrão

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