A indispensabilidade da regra do artigo 158 do código de processo penal brasileiro
Palavras-chave:
indispensabilidade, artigo 158 do CPP, processo penalResumo
Este trabalho teve por objetivo apresentar um estudo sobre a indispensabilidade da regra do artigo 158 do código de processo penal brasileiro. Será discutido ao longo da pesquisa sobre a importância da perícia e a confecção do laudo pericial quando a infração deixar vestígios, possibilitando um melhor julgamento e racionalização do juiz diante dos fatos ocorridos, podendo o laudo ser feito diretamente ou indiretamente, correlacionados com a criminalística a constituição dos fatos. No que condiz com o objeto, a criminalística se traduz em todos os vestígios sendo tudo o que é encontrado no local do crime, sendo estudado e interpretado pelos peritos, para que possa se obter prova de forma imparcial a apontar com maior precisão a autoria e a materialidade do crime, aplicando o princípio constitucional do contraditório e ampla defesa ao acusado. Por fim, o estudo possibilitou uma visão crítica acerca do exame de corpo de delito como uma ferramenta essencial na busca da verdade jurídica.
