v. 1 n. 1 (2020): LIBERTAS DIREITO

Artigos

• A aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar

  Andrey Fellipe de Souza Duarte, Rosilene da Conceição Queiroz, Michele Faria de Sousa

  • PDF

• A reforma trabalhista uma análise do acesso à justiça

  Grazielle Madureira Viana, Alexandre de Lima e Silva, Renata Lourenço Pereira Abrão

  • PDF

• A violência obstétrica como forma de violação aos direitos fundamentais das mulheres

  Camila Dias Pimentel, Susan Oliveira da Silva, Suelen Oliveira da Silva, Rosilene da Conceição Queiroz, Michele Faria de Sousa

  • PDF

• Análise da constitucionalidade do art. 28 da lei de drogas e a descriminalização do uso de drogas

  Alice Maria Ribeiro Diniz, Jacqueline Ribeiro Cardoso, Fábio Presoti Passos

  • PDF

• APPET aplicativo de proteção e resgate de animais domésticos em situação de risco ou maus-tratos

  Adriana Tolentino, Walter Rafael Cirilo Camargo, Lucas Henrique de Assis Santos, Rosilene da Conceição Queiroz, Michele Faria de Sousa

  • PDF

• Audiência de custódia na justiça militar

  Claudio Elias Ribeiro, Angelo Rafael Matos Machado, Jacqueline Ribeiro Cardoso, Fábio Presoti Passos

  • PDF

• Direito a interrupção voluntária do envelhecimento com foco no suicídio assistido no Brasil

  Andreia da Silva Lima, Bruno Rodrigues Pereira, Jorge José da Costa, Roberta Salvático Vaz de Melo, Renata Lourenço Pereira Abrão

  • PDF

• Herança digital a necessidade da codificação no ordenamento jurídico brasileiro

  Caíque Donatto Silva Vieira, Roberta Salvático Vaz de Melo, Carlos Henrique Passos Mairink

  • PDF

• O estado laico na nova conjuntura política brasileira a interferência dos políticos ligados a grupos religiosos, defronte da laicidade do estado e as políticas públicas

  Pablo Lima e Souza, Rosilene da Conceição Queiroz, Bernardo Vassalle de Castro

  • PDF

• Uma análise da excludente de ilicitude do estado de necessidade em tempos de covid-19 frente ao art. 268 do código penal

  Mariana Rodrigues Sotero Garofolo, Jacqueline Ribeiro Cardoso, Fábio Presoti Passos

  • PDF