O DEPOIMENTO PESSOAL DO MENOR DE DEZOITO ANOS FRENTE À (IN) ADMISSIBILIDADE DE SUA CONFISSÃO
Palavras-chave:
Depoimento Pessoal, Menor, Confissão, ProvaResumo
objetivo da presente pesquisa é analisar o depoimento pessoal do menor de dezoito anos frente à (in) admissibilidade de sua confissão, com o propósito de compreender o impacto dessa questão na aplicação da justiça e nos direitos dos jovens no sistema legal. Para tanto, será realizado um estudo detalhado das legislações pertinentes, jurisprudências relevantes e teorias jurídicas relacionadas ao tema, além de uma análise empírica dos casos judiciais envolvendo depoimentos de menores. O intuito é contribuir para aprimorar pesquisas para as práticas legais, visando garantir uma justiça mais equitativa para os jovens. Isso implica não apenas compreender os desafios enfrentados pelos menores de dezoito anos em relação à admissibilidade de suas confissões, mas também propor medidas e políticas que promovam seus direitos e protejam seus interesses. O depoimento pessoal do menor de dezoito anos é um tema complexo que envolve questões jurídicas, psicológicas e éticas. A confissão é uma poderosa forma de prova em um processo, mas quando se trata de menores de idade, especialmente aqueles abaixo dos dezoito anos, há uma série de considerações específicas que devem ser levadas em conta. A pesquisa justifica-se, tendo em vista que é crucial entender sobre o depoimento pessoal do menor de dezoito anos frente à (in)admissibilidade de sua confissão por várias razões, como por exemplo, a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
