Aspectos de Validade e Invalidade da Prova Eletrônica no Processo Judicial Eletrônico
Palavras-chave:
Prova eletrônica, Processo Juridico Eletrônico, Validade de ProvaResumo
A modernização tecnológica e a evolução do acesso desses recursos aos
diversos setores da sociedade modificaram profundamente as carreiras jurídicas com a
introdução do processo judicial eletrônico, que têm sido adotados mais e mais no Poder
Judiciário. Junto com o processo eletrônico, aparece a prova eletrônica, uma nova
modalidade de prova que carece de alguns requisitos ainda não utilizados para verificação
de sua validade plena. Por meio de uma pesquisa de objetivo exploratória, embasada num
procedimento bibliográfico e documental, forma abordados os principais quesitos
envolvendo a prova eletrônica, de movo que ficou demonstrado que, apesar de não haver
uma legislação específica regulamentando o tema, a legislação já admitia a possibilidade
de sua utilização, contudo, alguns requisitos específicos devem ser observados para
verificação de sua legitimidade, assim também como a inobservância de outros requisitos
específicos podem levar à invalidação da prova.
