A responsabilidade civil por danos ambientais

desafios legais, implicações sociais e perspectivas para a sustentabilidade ambiental

Autores

  • Raquel Augusto
  • Angela Araújo Costa

Palavras-chave:

legislação ambiental; responsabilidade civil por danos ambientais; preservação do meio ambiente

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar e apresentar a legislação que trata da responsabilidade civil por danos ambientais, identificar os agentes poluidores e os danos ambientais mais comuns, examinar as medidas preventivas e reparatórias disponíveis para a proteção do meio ambiente e contribuir para o debate sobre a importância da responsabilidade civil por danos ambientais e para a conscientização da sociedade sobre a necessidade de preservação do meio ambiente. A metodologia utilizada neste estudo consiste em pesquisa bibliográfica e documental, abrangendo diversas fontes, como livros, artigos científicos, leis e casos concretos. O objetivo final é garantir um futuro sustentável para as gerações presentes e futuras.

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Publicado

20.12.2023

Como Citar

Augusto, R., & Costa, A. A. (2023). A responsabilidade civil por danos ambientais: desafios legais, implicações sociais e perspectivas para a sustentabilidade ambiental. LIBERTAS: Revista De Ciênciais Sociais Aplicadas, 13(2). Recuperado de https://periodicos.famig.edu.br/index.php/libertas/article/view/447