Primeiro poder

crítica e razão do crescimento da relevância do judiciário brasileiro no século XXI

Autores

Palavras-chave:

Judicialização da Política, Ativismo Judicial, Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Controle de Constitucionalidade.

Resumo

O judiciário brasileiro ganhou relevância julgando casos emblemáticos como o Mensalão, a Operação Lava Jato e o Inquérito do Fim do Mundo. Tal possibilidade se explica pelo fortalecimento de teses neoconstitucionalistas no interior da doutrina brasileira e na proliferação de ativismos judiciais em variados casos, além de diversos casos de judicialização da política. Sendo assim, esse trabalho tem como objetivo discutir como o neoconstitucionalismo e os modos de ativismo judicial se tornaram importantes elementos para o fortalecimento do judiciário brasileiro. A pesquisa em tela tem caráter qualitativo, se reproduzindo como uma pesquisa bibliográfica realizada em obras jurídicas e artigos no motor de pesquisa Google Scholar.

Biografia do Autor

Esdras Silva Sales Barbosa, FADBA

Graduando em direito pela Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), Cachoeira, Bahia. É integrante do grupo de pesquisa República da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Bolsista-PIBIC do grupo de pesquisa Gestão e Políticas Públicas: Avaliando a Capacidade de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Segurança no Município de Cachoeira-Bahia, da FADBA. Cachoeira, Bahia, Brasil. E-mail: esdras_advento@hotmail.com. ORCID 0000-0003-0337-5492.

Hildemir Silva Lima Gomes, FADBA

Bacharelando em Direito pela Faculdade Adventista da Bahia. E-mail: hildemirgomes741@gmail.com. ORCID 009-0008-8541-4523.

Sheila Cunha Martins, FADBA

Mestranda em Direito Constitucional (2024-2025 em andamento) pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). MBA em Gestão Tributária pela USP-ESALQ (2022-2024 em andamento). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduado em Direito Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professora do Curso de Direito da Faculdade Adventista da Bahia (FADBA). Advogada. E-mail: sheila.martins@adventista.edu.br. 

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Publicado

15.07.2024

Como Citar

Barbosa, E. S. S. ., Gomes, H. S. L., & Martins, S. C. (2024). Primeiro poder: crítica e razão do crescimento da relevância do judiciário brasileiro no século XXI. LIBERTAS: Revista De Ciênciais Sociais Aplicadas, 14(1). Recuperado de https://periodicos.famig.edu.br/index.php/libertas/article/view/481

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