Gestão da saúde pública e direita fundamentais

uma análise do projeto Rede Cegonha do Programa de Governo do Município de Cachoeira-BA

Autores

Palavras-chave:

: Direitos fundamentais; Projeto Rede Cegonha; Gestão Pública; SUS; Gestão Municipal.

Resumo

 A saúde pública é um dos principais fundamentos da Constituição de 1988 e de todo o desenho institucional social do Brasil. Sendo assim, a pesquisa bibliográfica empreendida neste trabalho busca avaliar a relação do  Projeto Rede Cegonha, que está dentro do Programa de Governo do Município de Cachoeira-BA 2021-2024, com o direito fundamental à saúde. O Projeto Rede Cegonha tem por objetivo prestar atenção básica para as gestantes desde o descobrimento da gestação até o nascimento da criança. A pesquisa não busca avaliar dados, eficácia e a aceitação por parte da sociedade, mas de ler o projeto através de uma perspectiva dos direitos fundamentais e da gestão pública.

Biografia do Autor

Esdras Silva Sales Barbosa, FADBA

Graduando em direito pela Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), Cachoeira, Bahia. É integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Democracia e Constituição(GPDECON/UFSM). Bolsista-PIBIC do grupo de pesquisa Gestão e Políticas Públicas: Avaliando a Capacidade de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Segurança no Município de Cachoeira-Bahia, da FADBA. Cachoeira, Bahia, Brasil. E-mail: esdras_advento@hotmail.com. ORCID 0000-0003-0337-5492.

Janine Otto Barrientos, FADBA

Graduanda em direito pela Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), Cachoeira, Bahia. Bolsista Voluntário -PIBIC do grupo de pesquisa Gestão e Políticas Públicas: Avaliando a Capacidade de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Segurança no Município de Cachoeira-Bahia, da FADBA, Cachoeira, Bahia, Brasil. E-mail: janineotto@hotmail.com ORCID 0009-0001-7192-1750.

Gustavo Schulz de Oliveira, FADBA

Graduando em direito pela Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), Cachoeira, Bahia. Bolsista Voluntário -PIBIC do grupo de pesquisa Gestão e Políticas Públicas: Avaliando a Capacidade de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Segurança no Município de Cachoeira-Bahia, da FADBA, Cachoeira, Bahia, Brasil. E-mail: gustavoscoliveira2000@gmail.com ORCID 0009-0009-4522-9101.

Thifane de Cássia Silva dos Santos , FADBA

Graduanda em direito pela Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), Cachoeira, Bahia. Bolsista Voluntário -PIBIC do grupo de pesquisa Gestão e Políticas Públicas: Avaliando a Capacidade de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Segurança no Município de Cachoeira-Bahia, da FADBA, Cachoeira, Bahia, Brasil. E-mail: thifanesantosa@gmail.com ORCID 0009-0005-4973-0105.

Welber Gonçalves de Oliveira, FADBA

Graduando em direito pela Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), Cachoeira, Bahia. Bolsista Voluntário -PIBIC do grupo de pesquisa Gestão e Políticas Públicas: Avaliando a Capacidade de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Segurança no Município de Cachoeira-Bahia, da FADBA, Cachoeira, Bahia, Brasil. E-mail: contato.welbergoliveira@gmail.com ORCID 0009-0000-4833-2854.

Jorge Adriano da Silva Junior, FADBA

Mestrado em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduando em Direito Administrativo pela Universidade Salvador (UNIFACS). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coordenador do grupo de pesquisa Gestão e Políticas Públicas: Avaliando a Capacidade de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Segurança no Município de Cachoeira-Bahia, da FADBA. Professor universitário da Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: jorgeadrianojr@gmail.com.

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Publicado

15.07.2024

Como Citar

Barbosa, E. S. S. ., Barrientos, J. O. ., Oliveira, G. S. de, Santos , T. de C. . S. dos, Oliveira, W. G. de, & Silva Junior, J. A. da. (2024). Gestão da saúde pública e direita fundamentais: uma análise do projeto Rede Cegonha do Programa de Governo do Município de Cachoeira-BA. LIBERTAS: Revista De Ciênciais Sociais Aplicadas, 14(1). Recuperado de https://periodicos.famig.edu.br/index.php/libertas/article/view/433

Edição

v. 14 n. 1 (2024): LIBERTAS: Revista de Ciências Sociais Aplicadas

Seção

Artigos