Violência obstétrica
Um olhar sobre o direito brasileiro
Palavras-chave:
violação dos direitos humanos, violência obstétrica, práticas abusivasResumo
A violência obstétrica é uma grave violação dos direitos humanos e de saúde pública, destacando-se nos debates sobre a humanização do parto no Brasil, este trabalho analisa a evolução dos movimentos que denunciam práticas abusivas contra parturientes, destacando o protagonismo feminino no nascimento e os direitos reprodutivos. A pesquisa aborda a falta de legislação específica e o desconhecimento dos direitos, identificando como esses fatores afetam a prevenção e responsabilização de tais práticas, o estudo adota uma metodologia qualitativa, exploratória e descritiva, dividindo-se em capítulos que exploram o surgimento da violência obstétrica no Brasil, os direitos das mulheres ao parto humanizado, a ausência de legislações específicas e os desafios jurídicos na responsabilização dos profissionais de saúde. Conclui-se que a conscientização e o fortalecimento dos direitos das mulheres, aliados a mudanças estruturais e legislativas, são fundamentais para o enfrentamento da violência obstétrica
