Análise da ausência de ilicitude da atuação do sniper em incidentes de reféns localizados
Palavras-chave:
Gerenciamento de Crises, Alternativas Táticas, Operações Especiais, Sniper policial, Omissão Imprópria, Direito PenalResumo
A pesquisa tem por objetivo analisar a dinâmica de emprego do Sniper Policial e sua alternativa tática, “tiro de precisão”, no processo de gestão de incidentes críticos com reféns localizados. Tendo como base o arcabouço penal brasileiro partiu-se do pressuposto da ausência de ilicitude da utilização do Sniper policial como alternativa tática, bem como da prática de crime de omissão imprópria que eventualmente pode ser aplicado à esta figura jurídica em casos de necessidade da utilização do tiro de precisão, durante a intervenção em um incidente de refém localizado. Buscou-se discutir os institutos jurídicos aplicados ao caso concreto de forma a trazer à tona a realidade no que diz respeito à utilização dessa alternativa. Para a realização deste trabalho foi utilizado o tipo de pesquisa Qualitativa, no que concerne a abordagem do problema, visando à imersão no contexto com vistas na perspectiva interpretativa de condução da pesquisa, buscando detalhar as descrições de fenômenos e comportamentos relacionados ao assunto, entrevistas e análise de comportamento de um sniper (espécime em estudo) sobre sua experiência, comparação de referências legais, conceitos e abordagem jurídica sobre o assunto, estudos de casos passados e contextualização com a doutrina atual sobre o assunto.
