A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E IATROGENIA NA OBSTETRÍCIA
Palavras-chave:
Responsabilidade Civil, Aspecto legal e ético, Autonomia, Direitos fundamentais, Iatrogenia, Violência obstétrica, Segurança jurídicaResumo
O presente trabalho se propõe analisar os aspectos legais e éticos que delineiam a responsabilidade civil por erro médico e iatrogenia na obstetrícia. A pesquisa investiga os direitos das gestantes, parturientes e puérperas sob a ótica dos princípios constitucionais e das normas legais, destacando as garantias de integridade física e moral durante o período gestacional, parto e pós-parto. Além disso, explora os limites da responsabilidade civil, distinguindo erro médico de iatrogenia, e os instrumentos jurídicos disponíveis para a reparação de danos. A relevância do estudo reside na proteção dos direitos das pacientes, no combate à violência obstétrica e na promoção de segurança jurídica, contribuindo para o fortalecimento da confiança no sistema de saúde e para a humanização no atendimento médico.
