Birdnesting

Considerações sobre a guarda por aninhamento, mais uma modalidade (forma) de guarda

Resumo

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo analisar a viabilidade da aplicação da guarda nidal nas rupturas conjugais, considerando o melhor interesse da criança e do adolescente. O estudo comparado com outros países pode fornecer subsídios valiosos para a construção de um modelo adaptado à realidade brasileira, priorizando sempre o melhor interesse da criança. Pesquisamos os princípios fundamentais do Direito das Famílias, especialmente no que tange a modalidades de guarda compartilhada previstas na constituição. Ademais, aprofundamos as espécies de guarda reconhecidas pela jurisprudência brasileira, incluindo a guarda por aninhamento, que, embora referida em determinadas doutrinas, requer uma análise mais aprofundada para sua ampla adoção pelas famílias brasileiras. Com base em uma análise das teorias que justificam a incorporação da guarda por aninhamento no ordenamento jurídico pátrio, propomos uma reflexão acerca das razões pelas quais essa modalidade não é amplamente disseminada no país, todavia, tem uma crescente adoção em diversas partes do mundo, conforme evidenciado em nossa pesquisa. Destacamos a iminente necessidade de uma mudança de perspectiva em relação à guarda por aninhamento, a fim de assegurar o respeito aos princípios do Melhor Interesse da Criança, da Dignidade da Pessoa Humana, do Afeto, da Solidariedade, da Liberdade e da Autonomia Privada