O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do estatuto das cidades

Resumo

O presente estudo apresenta como problemática de pesquisa a seguinte indagação: levando em conta toda contemporânea busca pela emergente necessidade de preservação ambiental, qual seria a melhor maneira de adequar a dinâmica de tratamento de resíduos sólidos e urbanos no Brasil? Quanto ao objetivo geral, busca-se averiguar sobre a maneira mais otimizada para o tratamento de resíduos sólidos urbanos, no Brasil. Como procedimentos metodológicos, destacam-se a pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se o método dedutivo. O primeiro capítulo busca apresentar a evolução histórica do direito ambiental, além de destacar alguns dentre seus destacáveis princípios. O segundo capítulo aborda particularidades na Lei de Estatuto das Cidades condizentes com o sentido desta obra. O terceiro capítulo se destina a apresentar quais as medidas utilizadas, no território brasileiro, para o tratamento desses resíduos. Assim, conclui-se que, muito por uma questão cultural, a sociedade brasileira, de maneira geral, acaba se dispersando do estrito cuidado ao meio ambiente, se afastando, inclusive, do conhecimento a respeito da indispensabilidade da busca pelo conhecimento quanto à questão ambiental. E, portanto, resta apenas aos operadores do Direito e Serviço Público incentivarem a prática de mecanismos que visem preservar o meio ambiente, de modo que tais valores, por fim, se façam presente na legislação.