The role of the dental surgeon in the oral health care of the homeless population
challenges and strategies within the Brazilian Unified Health
Keywords:
homeless population, oral health, public health, street outreach office, unified health systemAbstract
The homeless population experiences significant social vulnerabilities that directly affect health conditions and hinder access to dental care services. In this context, the role of the dentist within the Brazilian Unified Health System is essential for promoting comprehensive care and reducing oral health inequalities. This study aims to discuss the role of dentists in oral health care for the homeless population, analyzing the main challenges related to access to health services and the strategies developed within Primary Health Care (PHC), especially through the Street Outreach Office (Consultório na Rua) teams. This study consists of a literature review on the role of dentists in oral health care for homeless individuals, including scientific publications and documents related to public health and health policies. The study addresses aspects related to public health policies, the principles of the Unified Health System, the organization of the Street Outreach Office (Consultório na Rua), and the inclusion of oral health professionals in multiprofessional teams. In addition, it discusses the role of dentists in clinical care, health promotion, harm reduction, and interprofessional work, as well as the importance of humanistic and continuing education for improving care practices. Thus, ensuring the right to oral health for the homeless population depends not only on the existence of public policies, but also on the development of care strategies committed to the principles of universality, comprehensiveness, equity, and humanization. In this context, dentists play a strategic role in the development of more welcoming and inclusive care practices, contributing to the expansion of access to health services and to the strengthening of citizenship among homeless individuals.
References
ANTUNES, José Leopoldo Ferreira; NARVAI, Paulo Capel. Políticas de saúde bucal no Brasil e seu impacto sobre as desigualdades sociais. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 44, n. 2, p. 360-365, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/dhTDjrQxGYzNpx7bhZHtmTr/?lang=pt. Acesso em: 21 abr.2026.
AYRES, J. R. C. M. Cuidado e humanização das práticas de saúde. In: DESLANDES, S. F. (org.). Humanização dos cuidados em saúde: conceitos, dilemas e práticas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2004. p. 49-83.
BORYSOW, I. C.; FURTADO, J. P. Acesso e intersetorialidade: o acompanhamento de pessoas em situação de rua com transtorno mental grave. Physis, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 33-50, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/9hS93srJcFSHxk8bYs5SLvc/?lang=pt&ilang=pt_BR. Acesso em: 01 abr. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 3, de 21 de junho de 2021. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/pdf/resolucoes-do-cne/ces/2021/rces003_21.pdf. Acesso em: 22 abr. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016.Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2016/resolucao-no-510.pdf/view. Acesso em: 22 abr. 2026.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 07 abr. 2026.
BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 07 abr. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14572.htm. Acesso em: 07 abr. 2026.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 07 abr. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual sobre o cuidado à saúde junto à população em situação de rua. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/equidade/publicacoes/populacao-em-situacao-de-rua/manual_cuidado_populalcao_rua.pdf/@@download/file. Acesso em: 07 abr. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de atenção básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/esf/consultorio-na-rua/arquivos/2012/politica-nacional-de-atencao-basica-pnab.pdf/@@download/file. Acesso em: 07 abr. 2026
BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de educação permanente em saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/brasil-sorridente. Acesso em: 07 abr. 2026
BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de saúde bucal: Brasil Sorridente. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/educacao-e-pesquisa/qualificacao-profissional-em-vigilancia-sanitaria/politica-nacional-de-educacao-permanente-em-saude.pdf/@@download/file. Acesso em: 07 abr. 2026
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.029, de 20 de maio de 2014. Amplia o rol das categorias profissionais que poderão compor as equipes de Consultório na Rua (eCR). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: https://atencaoprimaria.rs.gov.br/upload/arquivos/201510/01114710-20141104154400portaria-n-1-029-de-20-de-maio-de-2014-legislacao-federal.pdf. Acesso em: 07 abr. 2026
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2011. Define as diretrizes de organização e funcionamento das equipes de Consultório na Rua. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: https://cetadobserva.ufba.br/sites/cetadobserva.ufba.br/files/bvsms-saude-gov-br-bvs-saudelegis-gm-2012-prt0122_25_01_2012-html_0.pdf. Acesso em: 07 abr. 2026
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações técnicas: Centro de Referência especializado para população em situação de rua – Centro Pop. Brasília, DF: MDS, 2011.
BRAVO, Maria Inês Souza. Política de saúde no Brasil. In: MOTA, Ana Elizabete et al. (org.). Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006. p. 88-110.
BUSS, Paulo Marchiori; PELLEGRINI FILHO, Alberto. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: revista de saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 77-93, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/msNmfGf74RqZsbpKYXxNKhm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 abr.2026.
CECCIM, Ricardo Burg; FEUERWERKER, Laura C. M. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 41-65, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/j/physis/a/GtNSGFwY4hzh9G9cGgDjqMp/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 21 abr.2026.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 1988.
NATALINO, Marco. Estimativa da população em situação de rua no Brasil: setembro de 2012 a março de 2020. Brasília, DF: IPEA, 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/entities/publication/84f975ab-7824-4406-969b-608e7077b625. Acesso em: 21 abr. 2026.
LIMA, Lavínea Silva de; PAIVA, Karime de Castro; LEITE, Isabel Cristina Gonçalves. Condição bucal da população em situação de rua e o impacto em sua qualidade de vida: estudo transversal. Principia: Caminhos da Iniciação Científica, Juiz de Fora, MG, v. 21, n. 16, p. 1-16, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/principia/article/view/34002. Acesso em: 21abr. 2026.
MERHY, E. E. Saúde: a cartografia do trabalho vivo. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 2002.
MINAYO, M. C. S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
NARVAI, Paulo Capel; FRAZÃO, Paulo. Saúde bucal no Brasil: muito além do céu da boca. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.
PERES, Marco Aurélio et al. Desigualdades em saúde bucal no Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 22, supl. 2, 2019.
PIUZANA, Fernando Braz; RAMOS, Andreia Aparecida de Miranda. Universalização do acesso: um desafio para a população em situação de rua aos serviços da Atenção Primária à Saúde. Revista do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 22, supl. 3, 2023. Disponível em: https://revista.cromg.org.br/index.php/rcromg/article/view/322. Acesso em: 21abr. 2026.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.
VARANDA, W.; ADORNO, Rubens de Camargo Ferreira. Descartáveis urbanos: discutindo a complexidade da população em situação de rua. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 56-69, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/CPFwkZBjHZXSS6YX4djjQ4B/?lang=pt. Acesso em: 21abr. 2026.
WARMLING, C. M. et al. Formação em Odontologia e saúde coletiva: limites e possibilidades. Revista da ABENO, Brasília, v. 16, n. 2, p. 57-67, 2016.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global oral health status report: towards universal health coverage for oral health by 2030. [Genebra: WHO], 2022. Disponível em: https://iris.who.int/server/api/core/bitstreams/dd9c07d6-9b29-4f94-8fb7-4c2d44906109/content. Acesso em: 21abr. 2026.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 LIBERTAS SAÚDE
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Licença Creative Commons Atribuição-Não Comercial 4.0 Internacional permite que você copie e redistribua os artigos em qualquer suporte ou formato, podendo remixar, transformar e criar outros materiais, desde que você dê o crédito apropriado, forneça um link para a licença e indique as alterações realizadas. Você pode realizar estas medidas a qualquer momento de maneira razoável, mas que, em nenhuma hipótese sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso. O material produzido a partir dos artigos da revista não poderão ser utilizados em fins comerciais.
