Indenização por danos morais, materiais, o lucro da intervenção e a vitimização

Resumo

Analisamos, em especial, a atuação dos Bancos e as Empresas de Telefonia, que conseguiram popularizar os seus serviços e levá-los a muitos consumidores. Essas empresas prestam serviços relevantes a toda população e consequentemente contribuem para o desenvolvimento social e econômico do país. No entanto, necessário se faz a discussão de alguns pontos sobre a prestação dos serviços, para que seja atendido às prerrogativas da legislação vigente. Com o passar dos anos é comum entre a maioria dos cidadãos a obtenção de um telefone celular, algumas vezes até mais de um, e a abertura de uma conta bancária. Bem diferente do que ocorria em uma perspectiva de vinte anos atrás. Com a popularização desses serviços, consequentemente vieram também novas lides. Essas demandas dizem respeito tanto à má prestação do serviço, incluindo alguns abusos, quanto com relação à conduta do consumidor em não pagar o que estava previamente acordado. O meio jurídico volta a atenção a esse tipo de demanda que representa hoje cerca de 44% dos processos que tramitam na justiça estadual, incluído o juizado e a justiça comum. Da mesma forma, fazemos uma análise das indenizações nas relações pessoais, que uma delas assume o papel de vítima com o intuito de ganhar fácil e rápido. Ao mesmo tempo analisamos a conduta dolosa de algumas empresas, que preferem pagar às baixas condenações a adequar o seu serviço às determinações do Código de Defesa do Consumidor. Este artigo tem o interesse de analisar os tipos de indenizações e os seus reais efeitos práticos, ao mesmo tempo tenta contribuir para um caminho do meio entre dar segurança jurídica e equilíbrio ao mercado, que é de suma importância para a população e o desenvolvimento de uma nação.