A produção de prova do magistrado frente ao sistema acusatório

Resumo

O presente artigo tem como objetivo demonstrar as polêmicas e controvérsias da produção de provas de uma autoridade judiciária, na qual a compete o julgamento do processo. Ainda, mostrar toda a estrutura dos sistemas processuais penais já aplicados no ordenamento jurídico brasileiro e como tem influência na atualidade. Ademais, será analisado a figura do juiz de direito frente ao artigo 156, I do Código de Processo Penal Brasileiro. Será observado o quão relevante é dissertar sobre a problemática de um sujeito julgador do processo, que se refere ao protetor da legalidade e garantidor dos princípios constitucionais, estando em uma função de ator processual. Portanto, a finalidade do presente trabalho é discutir a compatibilidade e a fragilidade de toda persecução penal frente a resquícios do sistema inquisitório.