Posse e propriedade

Um estudo de direito comparado entre Brasil e Paraguai

Autores

  • Roberta Salvático Vaz de Mello
  • Túlio Antônio de Sena Ramos

Palavras-chave:

Posse, Propriedade, Direitos Fundamentais, Teoria Possessória

Resumo

Trata-se de uma revisão de literatura que objetiva trazer uma análise entre os institutos possessórios brasileiro e paraguaio, além de trazer um estudo sobre as teorias objetiva e subjetiva da posse, bem como, trazer um comparativo entre a realidade latino-americana, que apesar de adotarem doutrinariamente as teorias objetiva e subjetiva, sua legislação não guarda nenhuma fidelidade aos institutos, fazendo com que, as legislações ordinárias façam um verdadeiro malabarismo, para trazer uma adequação à realidade de cada país, sem tomar uma postura doutrinaria de que nos países americanos existem teorias próprias e que não são efetivamente utilizadas.

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Publicado

13.12.2016

Como Citar

Salvático Vaz de Mello, R. ., & Antônio de Sena Ramos, T. . (2016). Posse e propriedade: Um estudo de direito comparado entre Brasil e Paraguai. LIBERTAS: Revista De Ciênciais Sociais Aplicadas, 6(2). Recuperado de https://periodicos.famig.edu.br/index.php/libertas/article/view/707