Direito desportivo

Ramo autônomo do direito? Uma abordagem epistemológica

Resumo

O principal objetivo deste trabalho é analisar se o chamado Direito Desportivo pode ser considerado um ramo autônomo do Direito ou se deve ser entendido como um microssistema jurídico. O estudo parte da discussão sobre a cientificidade do Direito e apresenta alguns conceitos clássicos de Direito. Em seguida é feita uma contextualização do Direito enquanto ciência social e são apresentadas as classificações tradicionais do Direito, notadamente em relação à dicotomia Direito Público e Direito Privado. São apresentadas as discussões doutrinárias sobre a autonomia relativa dos ramos do Direito e a teoria dos microssistemas. É apresentada a conclusão no sentido de que o Direito Desportivo não é ramo autônomo do Direito, mas sim um microssistema jurídico.