O psicopata frente ao direito penal brasileiro

Resumo

O presente trabalho visa estudar o psicopata no atual sistema legislativo brasileiro, advém da temática de grande relevância da psicopatia sobre o Direito Penal. Ainda existe uma lacuna nos estudos, no qual leva o sistema judiciário se basear nas hipóteses de estudiosos e não em posicionamentos concretos na área penal. Primordialmente, será esmiuçado o cenário da distinção de infratores psicopatas que compreendem as consequências de seus atos, mas não possuem inibidores para frear seus impulsos, dos demais criminosos que possuem algum tipo de doença ou retardo mental, analisando características da personalidade antissocial, seus conceitos e causas. Em um segundo momento, será observado o objetivo para expor tal problema de pesquisa, apresentando a relação entre psicopatia e o direito penal brasileiro, por meio do conceito sobre tal tese; criminologia e o estudo sobre o psicopata; da imputabilidade penal, abordando a resposta punitiva do Estado aos criminosos psicopatas, analisando as leis ou a omissão legislativa, a doutrina e a jurisprudência brasileira acerca dessa temática.