O ativismo judicial e a democracia

uma análise sob a perspectiva da atuação do Supremo Tribunal Federal

Resumo

O presente trabalho possui como objetivo explorar os principais fundamentos e entendimentos acerca do conceito e aplicação do ativismo judicial, trazendo à baila temas de relevância social e acadêmica, especialmente em áreas relacionadas com a atuação do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, os temas norteadores do presente trabalho acadêmico foram acerca da segurança jurídica e democracia. O Supremo Tribunal Federal tem se posicionado no sentido de atuar ativamente, exercendo seu papel de protetor da Constituição, ainda que para isso tenha de agir além da delimitação dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal. Ao longo dos estudos foi observado que muitos juristas e operadores do direito são favoráveis ao ativismo judicial, desde que com as devidas cautelas necessárias e em caráter excepcional. Diante da análise proposta, foi exposto e abordado a importância social do respeito à democracia, bem como sobre a preservação da harmonia entre os poderes, tudo sem comprometer a segurança jurídica e a tripartição dos poderes. A metodologia utilizada foi descritiva, qualitativa e indutiva, partindo de uma análise ampla onde foram utilizadas técnicas de revisão bibliográfica e documental, embasando-se em doutrinas, legislações e jurisprudências.