ESTUDO SOBRE O PROJETO DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL RURAL PARA A AGRIMENSURA

Resumo

Este trabalho apresenta uma análise do processo de usucapião rural. Destacando os documentos de responsabilidade do engenheiro agrimensor, o trabalho de campo necessário e o passo a passo da certificação junto ao INCRA. O objetivo é esclarecer dúvidas e fornecer um guia prático para profissionais da agrimensura que desejam atura nessa área. Examina-se o trabalho realizado em campo pelo engenheiro responsável, a certificação no INCRA, se é necessário ou não, e o passo a passo para realizar a mesma, caso seja necessário. Além disso, elucidam-se os procedimentos subsequentes do processo, após o profissional entregar os documentos referentes à agrimensura e o que ocorrerá na continuação do processo. Essa análise mostra-se necessária para que os profissionais engenheiros na área de agrimensura possam começar a trabalhar com o processo de usucapião, visto que muitos engenheiros desconhecem os procedimentos necessários e, por isso, evitam assumir serviços de usucapião, deixando de lado uma área em que o engenheiro agrimensor pode ter muitas oportunidades de trabalho.