Metodologia de análise de irregularidades na implantação de parcelamento de solo urbano

caso do bairro Icaivera em Betim/MG

Resumo

 Sabe-se que o crescimento disperso e desordenado das cidades acarreta problemas de diversas ordens, principalmente para o meio ambiente, o que torna o modelo atual inviável sob o ponto de vista da sustentabilidade. Assim, o crescimento populacional e a ocupação desordenada do solo em centros urbanos têm conduzido à degradação ambiental e ampliado os riscos de redução da qualidade de vida. Nesse sentido, é importante entender a dinâmica de crescimento do Bairro Icaivera (Betim, Minas Gerais) caracterizada tanto pela expansão dos seus limites físicos, quanto pela forma de apropriação do espaço urbano, pois as conseqüências geradas estão presentes nos dias atuais. Diante do exposto, o problema que norteou esta pesquisa foi identificar os impactos da execução de parcelamento do solo urbano sem acompanhamento técnico observados no Bairro Icaivera. O objetivo geral desta pesquisa foi discutir questões específicas sobre a implantação do Bairro Icaivera, para demonstrar os impactos associados à deficiência de fiscalização e regulação dessa atividade na engenharia e arquitetura. Os objetivos específicos foram: 1) levantar dados sobre a situação atual do Bairro Icaivera; 2) identificar irregularidades na implantação e ocupação do solo urbano no Bairro Icaivera; 3) demonstrar a importância do acompanhamento técnico de engenharia e arquitetura no processo de aprovação e execução do parcelamento do solo urbano. Para isso, forma adotados os seguintes procedimentos metodológicos: 1) levantamento de dados sobre o Bairro Icaivera, através de pesquisa documental, relatórios, plantas, projetos, documentos cartográficos e topográficos; 2) aplicação de questionários com os moradores do Bairro Icaivera para levantar o histórico de implantação do bairro; 3) realização de vistoria in loco para identificar divergências entre as áreas que seguiram a planta aprovada do loteamento e as que foram implantadas de forma irregular; 4) execução de levantamentos topográficos dos pontos onde foram implantadas de forma irregular; 4) execução de levantamentos topográficos dos pontos onde foram encontradas divergências com a planta aprovada do loteamento; 5) sobreposição entre imagens de satélite e a planta oficial do bairro para a confirmação das irregularidades. Os resultados indicam que os problemas mais comuns no Bairro Icaivera são: 1) na hã como localizar os imóveis com precisão em relação à planta aprovado do loteamento; 2) há sobreposição de áreas públicas e privadas; 3) vias públicas lançadas em áreas impróprias; 4) ocupação em Áreas de Preservação Permanente (APP); 5) insuficiência de áreas públicas (verdes e institucionais); 6) inconsistência do cadastro técnico para fins de tributação.