LIBERTAS: Revista de Ciênciais Sociais Aplicadas

Dignidade humana, privacidade, segurança e transparência

Denis Carvalho — 2026-02-23

Este trabalho tem como objetivo analisar os direitos e as garantias individuais na era digital. Se torna notório mencionar que com o avanço da tecnologia e da internet, como também todos os meios de comunicação ganharam grande importância como grande desenvolvimento ao longo dos anos até finalmente chegar nos dias atuais, se tornando um forte meio de informação para as pessoas, independentemente do local onde elas se encontrem no mundo. Porém, referido avanço tecnológico acaba por permitir que algumas pessoas consigam dados particulares de outros. Uma dúvida surge a respeito desse tema, pois, de um lado existe o direito de ser informado e de outro o direito à privacidade como também a intimidade da pessoa humana. Será, portanto, analisado nesse estudo, até quando essa invasão na esfera particular de cada cidadão é permitida ou não, por se tratar da própria privacidade individual de cada cidadão. Trata-se de tema relevante e atual na medida em que é notório o avanço da tecnologia, assim cada vez mais os meios de comunicação entre as pessoas tendem a favorecer a troca de dados, até mesmo os pessoais. Destacam-se como pontos relevantes abordados o desenvolvimento da tecnologia, as formas de compartilhamentos de dados e a insatisfação de algumas pessoas ao se deparar com seus dados expostos na rede de internet. Para tanto, foram utilizados como método de pesquisa, bibliográfica, documental e jurisprudencial. A contribuição desse estudo consiste em analisar a forma como é tratada a privacidade e a intimidade de servidores públicos pelos tribunais.

A (im)possibilidade do reconhecimento jurídico de famílias simultâneas no ordenamento brasileiro à luz do tema 529 do STF

Flávia da Cruz Silva — 2026-02-23

O presente trabalho analisa a (im)possibilidade do reconhecimento jurídico das famílias simultâneas no Brasil, à luz do Tema 529 do Supremo Tribunal Federal (STF). O estudo evidencia a transição do modelo patriarcal e monogâmico para uma abordagem que valoriza a pluralidade familiar, especialmente após a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002. Discutem-se princípios constitucionais aplicáveis ao Direito de Família, como dignidade, igualdade, afetividade, solidariedade e pluralidade familiar, destacando a necessidade de adaptação do ordenamento jurídico às novas configurações sociais. Analisa-se a distinção e aproximação entre casamento e união estável, bem como o surgimento das uniões simultâneas, caracterizadas pela coexistência de múltiplos vínculos afetivos estáveis, ainda que juridicamente não reconhecidos devido à vedação à bigamia e ao princípio da monogamia. O julgamento do Tema 529 pelo STF reafirma a monogamia como princípio estruturante do Direito de Família brasileiro, resultando na invisibilidade jurídica das famílias simultâneas. Entretanto, a doutrina e parte da jurisprudência apontam para a necessidade de revisão legislativa, de modo a contemplar a diversidade afetiva e garantir proteção jurídica a relações baseadas em lealdade e afeto. Conclui-se que, embora o ordenamento jurídico permaneça centrado na monogamia, é imperativo que se adapte às novas realidades familiares, promovendo equilíbrio entre liberdade afetiva, pluralismo familiar e segurança jurídica.

Liderança inclusiva nas organizações

Larissa Ângela Souza Arruda — 2026-02-23

A liderança inclusiva tem se destacado como um elemento essencial no contexto corporativo contemporâneo, impulsionada pela globalização e pela crescente valorização da diversidade nas organizações. Diante desse cenário, o presente estudo tem como objetivo geral identificar os principais desafios e estratégias na gestão de uma liderança inclusiva em uma empresa brasileira de grande porte do setor de manutenção industrial. A metodologia adotada consistiu em um estudo de caso com abordagem qualitativa, fundamentado em revisão de bibliografia e entrevistas com líderes da empresa do segmento de manutenção industrial na cidade de Itabira-MG. O método buscou compreender as percepções e experiências dos participantes em relação às ações voltadas para inclusão, estabelecendo conexões entre os resultados empíricos e o referencial teórico sobre liderança inclusiva. A análise dos dados revelou que a empresa estudada possui políticas formais e ações voltadas à inclusão, como treinamentos e campanhas de sensibilização; contudo, a aplicação dessas iniciativas ainda ocorre de forma heterogênea entre as unidades. Identificaram-se barreiras culturais, estruturais e operacionais que dificultam a consolidação de uma liderança efetivamente inclusiva. As estratégias mais promissoras incluem a criação de grupos de afinidade, o desenvolvimento de canais de escuta ativa e o uso da tecnologia como ferramenta de apoio à equidade. Conclui-se que a promoção da liderança inclusiva é um processo contínuo que requer compromisso institucional, governança clara e monitoramento permanente. Embora avanços significativos tenham sido observados, ainda persistem desafios relacionados à cultura organizacional e à resistência à mudança.

Estilos de liderança e seus impactos na motivação dos colaboradores

Bárbara Andrade Oliveira Santos — 2026-02-23

A liderança é um fator decisivo no contexto organizacional contemporâneo, influenciando diretamente a motivação e o desempenho das equipes. Este estudo teve como objetivo identificar os estilos de liderança predominantes transformacional, transacional, servidora e liberal (laissez-faire) em uma grande empresa de mineração no setor ferroviário, e analisar como os diferentes estilos de liderança impactam seus liderados no ambiente organizacional. A pesquisa adotou uma abordagem mista sendo quantitativa com análise estatística básica, utilizando o questionário Multifactor Leadership Questionnaire (MLQ) com cinco líderes e qualitativa com roteiros de entrevistas semiestruturados com quinze liderados, cujos dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. Os resultados indicaram a predominância dos estilos transformacional e transacional, com expressiva presença da liderança servidora. A análise qualitativa revelou que a eficácia da liderança está associada à promoção de confiança, suporte emocional e comunicação transparente. Constatou-se que os estilos transformacionais e servidor favorecem a motivação e a segurança psicológica, sendo este último essencial para o desenvolvimento humano. Conclui-se que a liderança eficaz requer equilíbrio entre inspiração, estrutura e cuidado com o bem estar dos liderados, minimizando a incidência do estilo liberal.

Racismo estrutural

Kécila Júlia Lopes — 2026-02-23

O trabalho tem por objetivo analisar os limites da efetividade jurídica no enfrentamento do preconceito estrutural no Brasil, compreendido como um sistema de discriminações institucionalizadas que articulam raça, gênero, e diversos outros fatores. Partindo do reconhecimento da discrepância entre norma jurídica e aplicação concreta, investiga-se como o Estado contribui para a erradicação das desigualdades, sob o manto da legislação e da criação de políticas públicas eficientes. A pesquisa evidencia que a igualdade formal, prevista na Constituição de 1988, tem se mostrado insuficiente para garantir acesso equitativo à cidadania, devido à seletividade estrutural que permeia o sistema de justiça, as políticas públicas e o aparelho repressivo. A partir do conceito de interseccionalidade, o estudo examina como a ausência de políticas sensíveis às múltiplas formas de opressão, contribui para a invisibilidade de sujeitos historicamente discriminados, como as mulheres e os negros. Utilizando-se de uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e análise documental, o trabalho se justifica pela necessidade da criação de nova abordagem da hermenêutica jurídica, que deve se mostrar mais comprometida com a equidade subjetiva e superação das estruturas discriminatórias mormente naturalizadas.

A responsabilidade civil no uso da inteligência artificial nas interações com crianças e adolescentes em plataformas de jogos online

Jéssica de Oliveira Dias — 2026-02-23

O presente Trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil relacionada ao uso da inteligência artificial (IA) nas interações com crianças e adolescentes em plataformas de jogos online. Com o avanço acelerado das tecnologias digitais e a crescente presença de menores nesses ambientes, observa se a ampliação de riscos decorrentes da utilização de algoritmos, sistemas de moderação automatizada, avatares interativos, chatbots e mecanismos de recomendação que influenciam diretamente a experiência dos usuários. A ausência de regulamentação específica para o emprego de IA voltada ao público infantojuvenil, aliada à insuficiência de mecanismos de proteção e fiscalização, contribui para a vulnerabilidade desses sujeitos, que já são reconhecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro como destinatários de proteção integral. Nesse contexto, o trabalho investiga os limites e as possibilidades da responsabilidade civil das plataformas de jogos online, considerando o dever de segurança, o risco da atividade e a teoria do defeito do serviço. Analisa-se também o papel dos responsáveis legais e do Estado na mitigação de danos, especialmente em casos de exposição a violência, exploração, coleta abusiva de dados pessoais, práticas manipulativas e outros danos digitais. O estudo propõe a necessidade de implementação de princípios contemporâneos como diligência digital, governança algorítmica, educação em IA e adoção de modelos preventivos, tais como safety by design e privacy by design. Ao final, busca-se demonstrar que o sistema brasileiro de responsabilidade civil ainda apresenta caráter predominantemente reativo diante dos riscos tecnológicos, sendo imprescindível a modernização de seus instrumentos para assegurar a efetiva proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. O trabalho, portanto, contribui para o debate jurídico sobre os desafios emergentes da IA e sobre as medidas necessárias para garantir um ambiente digital mais seguro e responsável.

A proteção jurídica contra a violência doméstica e a (des) igualdade de gênero na Lei Maria da Penha

Nataliano de Souza — 2026-02-23

A proteção dos direitos humanos é assegurada em diversos instrumentos jurídicos internacionais, como a Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados internacionais. Assim, não pode deixar de destacar o papel do movimento feminista, que tem lutado por transformações sociais, políticas e econômicas em prol da igualdade de gênero. Destaca-se ainda a importância que a Constituição de 1988 possui ao consagrar em seu artigo 5º a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres. Nesse contexto, o presente estudo tem por intuito analisar alguns aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que teve esse nome como forma de homenagear Maria da Penha Fernandes, vítima de duas tentativas de homicídio praticada pelo ex-marido o que a deixou paraplégica. Não se trata de uma norma exclusivamente penal, mas de uma lei multidisciplinar, cujo intuito é coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, criar juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como estabelecer medidas de assistência a essas vítimas. A pesquisa busca refletir os impactos da legislação para a proteção do sujeito ativo da infração penal, que segundo a lei, pode ser homem ou mulher, contudo o sujeito passivo (vítima) deve ser mulher. Será contatado que a violência doméstica e familiar contra a mulher é caracterizada como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, outras. Será possível verificar a existência das mais diferentes formas de violência abarcadas na lei, como violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A metodologia utilizada foi o método hipotético dedutivo, adotando-se como técnica de pesquisa o levantamento de referenciais teóricos, através de livros, artigos científicos, revistas eletrônicas e da análise da legislação brasileira e da jurisprudência.

Análise do nível de educação financeira e do comportamento de consumo

Bárbara de Souza Drumond Avelino — 2026-02-23

O presente estudo teve como objetivo analisar o comportamento de consumo da Geração Z, investigando sua relação com o nível de educação financeira. A pesquisa, de natureza descritiva e abordagem quantitativa, utilizou um questionário aplicado online no Google forms, do tipo quantitativo descritivo, no qual foram obtidas 108 respostas de jovens nascidos entre 1995 e 2010. A análise de dados revelou que a tecnologia e as interações digitais exercem forte influência nas decisões de compra, destacando o uso frequente de redes sociais e a preferência por praticidade nas transações, como compras online. Fatores como preço e promoções demonstraram maior peso no processo de escolha, embora aspectos relacionados à identidade e valores também estejam presentes. Em relação à educação financeira, identificou-se uma autonomia financeira relevante entre os jovens, porém ainda com limitações no planejamento de gastos, poupança e conhecimento sobre produtos financeiros. Além disso, os respondentes reconhecem a importância da educação financeira e sua relação com o consumo consciente, apesar de nem sempre aplicarem essa consciência no cotidiano. Conclui-se que a educação financeira possui papel fundamental na formação de consumidores mais críticos e responsáveis, reforçando a necessidade de ações educativas direcionadas para esse público.

Cibercrimes

Bianca Natasha Brandão Silva — 2026-02-23

O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa os principais crimes que podem ser praticados no ambiente virtual e os desafios enfrentados pelo Direito Penal brasileiro diante das novas formas de criminalidade digital. A pesquisa aborda condutas ilícitas que vão desde os crimes contra a honra e o patrimônio até aqueles que atentam contra a dignidade sexual, como a pornografia de vingança, o estupro virtual e a sextorsão. Também são examinadas práticas como o furto e o estelionato eletrônicos, a invasão de dispositivos informáticos e a disseminação de conteúdos ilícitos por meio de redes sociais. O estudo destaca a evolução legislativa brasileira, incluindo leis como a nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann), nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), nº 14.155/2021 e o Decreto presidencial 11.491/23, que adaptaram o ordenamento jurídico às demandas da era digital. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa e descritiva, fundamentada em pesquisas bibliográficas, documentais e jurisprudenciais, buscando avaliar a eficácia da legislação penal e os mecanismos de responsabilização de pessoas físicas e jurídicas. Conclui-se que, embora o Brasil tenha avançado na criação de normas específicas e em políticas públicas de cibersegurança, como a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber) e a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), ainda há desafios quanto à identificação dos autores, à cooperação internacional e à efetividade das sanções penais. O trabalho evidencia, assim, a importância da atualização contínua do Direito Penal, da conscientização social e do fortalecimento das ações preventivas e repressivas para garantir um ambiente digital mais seguro e ético.

Análise do processo de compras organizacionais

Marcial Victor Cordeiro Alves — 2026-02-23

O processo de compras desempenha papel estratégico nas empresas, especialmente no setor de mineração, que depende de operações contínuas e de equipamentos de grande porte para manter produtividade e competitividade. Este estudo analisou o processo de compras de uma empresa de mineração localizada em Itabira/MG, identificando seus principais desafios, indicadores de desempenho e contribuições para os resultados organizacionais. A pesquisa, conduzida por meio de estudo de caso com análise documental e observação participante, utilizou como recorte o ano de 2024. Os resultados evidenciaram fragilidades relevantes, como tempo de entrega chegando a 18 dias, 11,08% de compras emergenciais, 2,81% de falhas nas especificações e 2,07% de falhas de fornecedores. Tais problemas impactam diretamente a eficiência operacional, elevam custos, comprometem o planejamento e aumentam o risco de interrupções produtivas. Em contrapartida, observou-se a atuação estratégica do setor de compras, responsável por gerar 9,91% de economia anual em negociações e por fortalecer o relacionamento com fornecedores. Conclui-se que o aprimoramento do processo de compras é essencial para reduzir custos, garantir continuidade operacional e elevar o desempenho organizacional no setor minerador, reforçando a importância da integração entre áreas, do controle de especificações e do monitoramento contínuo dos fornecedores.

Código de defesa do consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados

Lindemberg Passos Neto — 2026-02-23

Este estudo aborda os desafios dos crimes informáticos e as ferramentas de prevenção e repressão na era digital. Contextualiza a crescente vulnerabilidade dos consumidores na internet e analisa leis como a Lei Carolina Dieckmann e a LGPD. O objetivo geral desta monografia é investigar a conexão digital e os desafios dos crimes informáticos, destacando a evolução legislativa nacional e internacional e as diversas tipologias de crimes cibernéticos. Utilizando uma metodologia bibliográfica qualitativa, os principais resultados destacam avanços legislativos e tecnológicos, mas ressaltam a necessidade de atualização contínua e cooperação internacional. A transformação digital, acelerada pelo uso massivo da internet e dispositivos conectados, tem proporcionado inúmeros benefícios econômicos, sociais e culturais. No entanto, essa mesma transformação expõe indivíduos, empresas e governos a novos e complexos tipos de crimes, que desafiam os métodos tradicionais de prevenção e repressão. Os resultados mostraram que os crimes informáticos, que vão desde fraudes e roubos de identidade até ataques cibernéticos sofisticados contra infraestruturas críticas, representam uma ameaça significativa à segurança, à privacidade e à confiança dos usuários na era digital. Esses delitos não só causam danos financeiros e materiais, mas também podem comprometer a integridade e a estabilidade das instituições e processos democráticos. Neste contexto, o Direito Penal desempenha um papel essencial na definição, tipificação e punição desses crimes, buscando proteger os direitos dos cidadãos e garantir a ordem social. A análise das ferramentas legais e tecnológicas de prevenção e repressão aos crimes informáticos é, portanto, de extrema importância para identificar as lacunas existentes na legislação e na prática, bem como para propor melhorias e adaptações necessárias. Além disso, a constante evolução das tecnologias exige uma atualização contínua das medidas de segurança e das estratégias de combate aos crimes cibernéticos. A cooperação internacional emerge como um fator crucial, visto que a natureza global da internet facilita a atuação de criminosos além das fronteiras nacionais. A harmonização das legislações e a colaboração entre países são essenciais para uma resposta efetiva a essas ameaças. Conclui-se que uma abordagem integrada, envolvendo educação digital e medidas preventivas e repressivas, é essencial para a segurança cibernética e a proteção dos usuários.

Varejo alimentar em Itabira-MG

Tiago Assis Duarte Lage — 2026-02-23

Este estudo teve como objetivo identificar os principais fatores que influenciam a decisão de compra dos consumidores do varejo alimentar em Itabira MG. Para isso, empregou-se uma abordagem quantitativa, de caráter descritivo, com aplicação de questionário estruturado via Google Forms, obtendo-se 600 respostas válidas de consumidores que afirmaram frequentar estabelecimentos da cidade. A análise dos dados permitiu caracterizar o perfil dos respondentes, majoritariamente adultos jovens, com nível educacional médio a elevado e frequência regular de compras. Os resultados indicam que a decisão de compra é guiada predominantemente por fatores funcionais e econômicos, sendo a qualidade dos produtos, a localização e o preço/promoções os critérios mais relevantes. Verificou se também que o comportamento do consumidor tende a ser racional, orientado pela busca de conveniência, confiança e valor percebido. A tecnologia apresenta papel complementar no processo decisório, sendo utilizada principalmente para acompanhamento de ofertas e obtenção de informações, sem substituir a experiência presencial. Aspectos como atendimento e experiência de compra mostraram influência significativa, reforçando a importância do relacionamento entre cliente e ponto de venda. Em contrapartida, fatores como sustentabilidade e programas de fidelidade apresentaram baixa relevância, indicando potencial para estratégias futuras do setor. Conclui-se que, no contexto do varejo alimentar itabirano, a decisão de compra é moldada por critérios pragmáticos, o que reforça a necessidade de práticas comerciais alinhadas às expectativas dos consumidores. Os resultados podem servir como base para ações estratégicas voltadas à melhoria da competitividade e à adequação dos estabelecimentos às demandas locais.