DE MELO LOPES, D.; SALVÁTICO, R. Violência obstétrica: Um olhar sobre o direito brasileiro. LIBERTAS DIREITO, [S. l.], v. 5, n. 2, 2024. Disponível em: https://periodicos.famig.edu.br/index.php/direito/article/view/616. Acesso em: 7 mar. 2026.